Home- busca: Direito de Receber
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:29
SDI-1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER
Empregada consegue manter direito a recebimento de pensão vitalícia por danos materiais, somada com
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:39
TCU terá de reanalisar concessão de pensão garantindo contraditório e ampla defesa
ilegal, garantindo a quem teve o benefício cassado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29
Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?
contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
Comentários à Lei nº 11.474, de 15 de maio de 2007.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria
Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.
Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:45
Empregado será ressarcido de valor gasto com honorários
Não se pode negar ao trabalhador o direito de contratar advogado de sua confiança para postular em
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 14:44
Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família
Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19
PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo
processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00
Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação
sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:06
Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito
-
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06
Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 12:34
Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia
Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.
-
Array Publicado em 2016-04-19T14:14:06+00:00
Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro
Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente
-
Array Publicado em 2009-08-07T04:00:00+00:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito
